Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização